Defesa alegou que líder venezuelano não consegue custear honorários A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter na quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente...
Desembargadora do TJAM rejeita pedido de liberdade e determina que mérito seja julgado pelo colegiado A desembargadora Luiza Cristina Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Inicialmente, marido da vítima relatou suicídio O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no...
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do...
Magistrada entende que processo segue dentro da normalidade e rejeita pedidos das defesas A Justiça do Amazonas decidiu manter as prisões preventivas dos investigados no Caso...
Desembargador suspende liminar que havia paralisado a comercialização a pedido do MP-AM A comercialização dos ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026 voltará a ocorrer...
Manifestação ocorre nesta segunda (1º) em frente ao CRM-AM; médica e técnica de enfermagem são investigadas pelo caso Familiares de Benício Xavier de Freitas, de 6...
Delegado do caso defendeu a necessidade de prisão preventiva de Juliana Brasil Santos, mas salvo-conduto concedido pelo TJ-AM bloqueia qualquer detenção e buscas enquanto durar o...