A Justiça do Amazonas iniciou nesta quinta-feira (7) a audiência de instrução dos seis réus envolvidos na morte do sargento do Exército Lucas Ramon Silva Guimarães,...
Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o...
Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado. A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de...
Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos...
Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU, durante o período em que foi prefeito do município (2013-2016)...
Defesa alegou que Oseney tem problemas de saúde O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu...
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos...
Resultado emitido pelo Poder Eleitoral não foi aceito pela oposição O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (15), que iniciou a perícia...
Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM Em nova decisão, a Justiça Federal...
Decisão determinou a suspensão imediata de toda a publicidade nos canais de comunicação da prefeitura, incluindo as redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa será...