Medidas para elaboração do plano devem ser providenciadas em 180 dias, com implantação no prazo máximo de um ano. Sentença da Comarca de São Paulo de...
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo, mantendo o parlamentar no exercício do mandato até nova deliberação. O...
Em decisão da Justiça proferida na última sexta-feira (18/06), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), um homem foi condenado a 81 anos de...
Ministros reforçaram indícios de “intenso envolvimento” com PCC O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora...
Decisão atende pedido do MPF e leva à próxima fase o processo sobre o crime ocorrido no Vale do Javari, em 2022 Rubens Villar Coelho, conhecido...
Luan Araújo, que ficou conhecido após episódio envolvendo a ex-deputada em 2022, teve pena alternativa convertida em prisão por descumprimento de determinações judiciais A Justiça de...
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados A Justiça do Amazonas, no âmbito de representação...
Após anulação por irregularidade envolvendo juíza, caso volta à estaca zero e reúne 92 testemunhas Depois de quase um ano paralisado, o processo judicial que investiga...
Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época...
Após mais de quatro meses da morte da criança no Hospital Santa Júlia, os pais pedem que o caso seja finalmente levado à Justiça Joyce e...