Nesta sexta-feira (30) foi realizada a audiência de instrução e julgamento do réu Adeilson Fonseca. Inicialmente, o réu respondia por tentativa de homicídio. O juiz Fábio...
Decisão reconhece pedidos de sete estudantes com deficiência da rede estadual de ensino que necessitam de apoio pedagógico específico A Vara Única da Comarca de Nova...
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro...
Tribunal Superior anulou a sentença que previa quatro anos e seis meses de prisão para o ex-jogador da Seleção Brasileira A Sessão de Apelações do Tribunal Superior...
Juiz Fábio Alfaia manteve a prisão somente do matador confesso. O mandante e os demais envolvidos não serão levados à Juri Popular, “porque não há provas”...
Decisão da Justiça levou em consideração os prejuízos à população ocasionados por apagões ocorridos em setembro de 2012 A condenação da Amazonas Distribuidora de Energia S/A,...
Força permanecerá por mais 30 dias também no Pantanal O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional ...
Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso...
Poder público tem prazo de 180 dias para cumprimento de suas obrigações, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil A...
Camila Barroso, suspeita de envolvimento na morte de Geovana Costa Martins, 20, deixou o presídio nesta sexta-feira (15), quase três meses após o crime. A Justiça...