Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em...
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a...
Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele...
Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9)...
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que...
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade...
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a...
Daiane está agora em unidade referência em atendimento de queimados A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal...