O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou ter documentos que comprovam a manipulação das eleições presidenciais pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Somente questões urgentes serão analisadas no período Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de...
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou...
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou...
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento...
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha...
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre...
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do...