A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a eleição para a Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, foi um dos principais temas abordados pelos...
Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode...
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se...
Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do...
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira...
Decisão não tem repercussão geral Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e...
Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social...
Projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em uma...
Investigação é feita pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto),...