Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou...
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou...
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento...
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha...
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre...
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do...
Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus...
Defesas criticam delação de Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no...