Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em...
Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a...
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da...
Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que...
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do...
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista...
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para...
Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos supostos crimes...
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair...