Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da...
Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo...
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do...
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O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, confirmou que a reserva de 80% das vagas para candidatos egressos de escolas do Amazonas...
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STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL)...
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da...
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...