Decisão judicial determinou o cumprimento de 38 mandados e 10 policiais — entre eles um oficial — estão presos preventivamente no Batalhão da Rocam, no Distrito...
O município deverá, prioritariamente, atuar nas áreas classificadas como de “risco alto” e “risco muito alto”, com apresentação de plano no prazo de 180 dias Em...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
Mapeamento visa garantir mudanças para promover maior presença de pessoas com deficiências em eventos A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do programa Mais...
Inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, em 2018 e 2022, evidenciaram diversas irregularidades na Cidade Garantido A Justiça atendeu ao pedido de tutela...
Fiscalização identificou resistência, descumprimento de embargo e aplicou mais de R$ 2 milhões em multas O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o...
PGJ do Amazonas pôde conhecer detalhes da iniciativa capitaneada pelo iMPacta Lab, que entrou em fase de execução Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (29/01),...
Representação aponta ataque à imprensa, exposição indevida e escalada de intimidação após publicação em redes sociais. O vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar foi formalmente denunciado ao...
Na última quarta-feira (07/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou ação civil pública (ACP) para garantir o acesso de pais e responsáveis de...
Novo espaço concentra Promotorias especializadas em direitos humanos, educação, saúde pública e defesa do consumidor, fortalecendo o atendimento integrado e a presença institucional junto à sociedade...