Justiça estabeleceu prazo de 15 dias úteis para apresentação de medidas integradas de combate às queimadas e de enfrentamento à poluição atmosférica O Ministério Público do...
Proceapsp requisita informações às autoridades para esclarecer se havia mandado judicial de reintegração de posse. Autoridades têm até dez dias úteis para responder ao MPAM O...
Área está localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, em região de fronteira internacional entre Brasil e Peru O impasse envolvendo o transporte de eleitores...
Ibama repassará autos de infração ao MP para subsidiar ações penais na capital e no interior Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado no sábado...
Estratégia envolve ingresso de medida judicial, alinhamento de termo de ajustamento de conduta e monitoramento de incêndios via plataforma online Diante da emergência ambiental gerada pelas...
Equipe identificou foco ativo de incêndio e adotará medidas para responsabilização e interrupção das atividades A fumaça que tomou parte do céu de Manaus, nos últimos...
Procedimento apura cobranças no valor de R$ 6,99 notificadas em aplicativos bancários; consumidores afirmam não ter contratado serviços O lançamento repentino de boletos de cobrança no...
Procedimento busca garantir iniciativas de prevenção, preparação e mitigação, após histórico de emergências ambientais O avanço das queimadas e a previsão de agravamento da estiagem em...
Estrutura prestará suporte aos promotores eleitorais em situações de ausência, sobrecarga de trabalho ou demandas de maior complexidade A partir desta sexta-feira (25/09), o Ministério Público...
Procedimento busca amenizar os impactos associados ao fenômeno, após histórico de emergências ambientais Com o objetivo de minimizar os efeitos relacionados a eventos climáticos extremos em...