Iniciativa nacional tem como principal papel efetivar direitos dessas pessoas, além de sugerir medidas extrajudiciais e judiciais para conferir resolutividade às demandas relacionadas a esses grupos...
Membros da instituição, servidores, coletivos e estudantes participaram da programação Em alusão ao mês da Consciência Negra e com o objetivo de promover uma reflexão aprofundada...
A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do órgão, com a presença de diversas autoridades Em Sessão Extraordinária realizada no auditório...
Poder público tem prazo de 180 dias para cumprimento de suas obrigações, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil A...
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática indevida O Ministério Público do Estado...
Com a presença de várias autoridades, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa hoje (27/11), às 16h, a promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa, 70...
Protocolo visa fortalecer a prevenção e gestão de desastres socioambientais em resposta às mudanças climáticas O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta sexta-feira...
Primeira capacitação é realizada no auditório Gebes de Medeiros, com diretores, chefes e membros da administração superior O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu,...
Publicações abordam temas sobre monitoramento eletrônico e investigação de tortura, reforçando o compromisso do Ministério Público com o debate jurídico nacional Dois promotores de Justiça do...
Promotoria concedeu um prazo de 15 dias para que o controle de pontos fosse instalado. No mesmo documento, vereadores foram alertados a evitar práticas de nepotismo...
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