O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ficou em primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, apresentado na manhã desta sexta-feira (24), durante a solenidade...
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados A Justiça do Amazonas, no âmbito de representação...
Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época...
Conheça os principais benefícios práticos da inovação tecnológica, que prioriza a segurança de dados e a eficiência processual Com contrato administrativo assinado (nº 005/2026) e previsão...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (31/3), no plenário Ruy Araújo, durante Sessão Especial, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do...
Solenidade realizada pelo Colégio de Procuradores marca ingresso de novos membros no MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (24/03), a...
Mandados judiciais foram cumpridos com o apoio da Diretoria de Justiça e Disciplina da PMAM As investigações em torno da evasão de 23 custodiados do Núcleo...
Decisão judicial determinou o cumprimento de 38 mandados e 10 policiais — entre eles um oficial — estão presos preventivamente no Batalhão da Rocam, no Distrito...
O município deverá, prioritariamente, atuar nas áreas classificadas como de “risco alto” e “risco muito alto”, com apresentação de plano no prazo de 180 dias Em...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...