O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Nhamundá, expediu recomendação à Prefeitura visando garantir a reimplantação e pleno funcionamento do Portal da Transparência...
Suspensão do reajuste representa uma economia de mais de R$ 600 mil para os cofres públicos do Município Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph), instaurou inquérito...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (2ª PJM), instaurou Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar possíveis...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, no último dia 10/09, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência,...
Em reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 09/09, foi definido o fluxo de atendimento...