Promotoria aponta descumprimento de acordo firmado com o município e requer a adoção de medidas coercitivas para assegurar a implantação do sistema de tratamento e distribuição...
Em decisão da Justiça proferida na última sexta-feira (18/06), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), um homem foi condenado a 81 anos de...
Ação é voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no município e integra operação nacional coordenada pelos Ministérios Públicos em todo o país PARINTINS (AM) – O...
Medida atende a pleito apresentado por órgãos do sistema de Justiça e amplia a capacidade do Estado para investigar crimes ambientais, combater maus-tratos a animais e...
A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL), protocolou nesta quinta-feira, 4/6, uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Após dois dias de julgamento, a Justiça condenou padrasto e mãe da vítima, que era adolescente Acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado...
Cooperação firmada com CNMP permitirá acesso institucional a banco nacional de denúncias anônimas sobre violência digital, exploração sexual infantojuvenil, racismo e crimes de ódio na internet...
Crime ocorrido em 2023 vitimou adolescente grávida e bebê Com atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o chamado “Caso Débora” resultou na condenação de dois...
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual afastamento do agente envolvido Em Eirunepé,...
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos aos usuários Tendo como principais prejudicados...