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Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o...
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Apelação foi rejeitada por motivos processuais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por...
Votos na Terceira Turma foram unânimes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são...
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate...
Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia...
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão...
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