Atacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do...
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20) O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular...
Decisão estabelece que planos não têm obrigação de arcar com tratamentos fora do Brasil, salvo previsão contratual Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o...
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em...
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9...
Apelação foi rejeitada por motivos processuais A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por...
Votos na Terceira Turma foram unânimes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são...
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate...