STJ mantém prisão de coach investigado no caso Djidja Cardoso e determina nova análise da Justiça do AM

Ministro aponta que anulação de sentença não invalida fundamentos da preventiva; medidas contra demais investigados continuam em vigor

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e as medidas cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas, ambos investigados no caso da morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. A defesa havia solicitado a revogação da prisão, mas o pedido foi negado.

Segundo o magistrado, embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os fundamentos que justificaram a prisão preventiva não foram examinados. Dessa forma, caberá ao juiz de primeira instância reavaliar, em decisão fundamentada e dentro de prazo razoável, se as prisões e restrições impostas aos investigados devem ser mantidas.

Entre as medidas que seguem valendo está o uso de tornozeleira eletrônica por Verônica da Costa Seixas.

Processo anulado e pedido de Habeas Corpus

No fim de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto — mãe e irmão de Djidja — comemorou a decisão que reconheceu a nulidade do processo em primeira instância. O entendimento do TJAM determinou que os autos retornem para que todos os atos sejam refeitos desde o início. Os advogados afirmaram que irão pleitear Habeas Corpus no STJ para os familiares da ex-sinhazinha.

A nulidade foi reconhecida após constatação de que os laudos das substâncias apreendidas foram anexados ao processo fora do prazo legal, sem que a defesa tivesse oportunidade de se manifestar. Além disso, os documentos apontariam quantidades mínimas de cetamina, reforçando, segundo os advogados, a tese de que os réus eram usuários — e não traficantes.

Entenda o caso

A Polícia Civil do Amazonas apura a existência de uma suposta seita liderada pela família Cardoso. Segundo o delegado Cícero Túlio, os investigados teriam utilizado funcionários de salões de beleza em rituais envolvendo as substâncias ketamina e Potenay, de uso veterinário.

Cleusimar e Ademar foram indiciados por crimes como tortura, homicídio, tráfico de drogas e outros 12 delitos. Eles teriam contado com o apoio de terceiros, entre eles Bruno Rodrigues — ex-namorado de Djidja — e os funcionários Claudiele Santos da Silva, Verônica da Costa Seixas e Marlisson Vasconcelos Dantas.

A investigação aponta ainda que o grupo pretendia criar uma clínica veterinária para facilitar o acesso às substâncias e fundar uma comunidade para práticas doutrinárias.

Djidja Cardoso, segundo o inquérito, passou a ser vítima de tortura praticada pela própria mãe. Ela morreu em 28 de maio deste ano por depressão cardiorrespiratória supostamente causada pelas agressões, parte delas registrada em vídeo.

A Operação Mandrágora, que deu origem aos indiciamentos, continua em andamento e pode levar a novas prisões preventivas — inclusive a de Bruno Rodrigues, cuja detenção temporária pode ser convertida após análise do conteúdo extraído de seu celular.