O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (2ª PJM), instaurou Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar possíveis...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, no último dia 10/09, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência,...
Em reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 09/09, foi definido o fluxo de atendimento...