PF destrói minas ilegais e resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas

A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal e resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão

A Polícia Federal (PF) destruiu quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal durante a Operação Mineração Obscura 2, realizada entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, no município de Maués, Amazonas. Na ação, trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão e situação de risco foram resgatados.

A operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A investigação teve início a partir de denúncias sobre exploração de mão de obra degradante e uso de produtos químicos tóxicos na extração ilegal de ouro.

Segundo a PF, a operação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado atividades semelhantes na região. Durante as investigações, foi constatado o uso de cianeto, uma substância altamente tóxica que pode ser letal em caso de exposição. Além disso, os agentes encontraram mercúrio, utilizado para separar o ouro do solo, cujo uso também representa sérios riscos ambientais e à saúde humana.

Trabalho análogo à escravidão

As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas. 

Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.

Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.

O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

Danos ambientais

A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.

Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.

Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.

Denúncias 

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.