STF tem empate sobre juntar casos de Moraes e Mendonça antes de pedido de vista

Questão de ordem levantada por Gilmar Mendes levou o plenário a discutir se os processos relacionados aos dois ministros deveriam ser analisados conjuntamente.

A definição sobre o tratamento dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) dividido nesta terça-feira (15). A discussão surgiu durante a sessão que analisa o caso relacionado a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

A controvérsia foi levada ao plenário pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou questão de ordem para que as situações de Moraes e Mendonça fossem analisadas conjuntamente. O debate envolve, de um lado, questionamentos sobre a atuação de Mendonça nos processos relacionados ao Banco Master e, de outro, informações envolvendo Moraes e sua relação com Vorcaro.

No material analisado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos casos em separado. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta, formando inicialmente um empate de quatro votos a quatro.

A sessão, porém, não chegou a uma definição final. Flávio Dino pediu vista, medida que suspende a análise para que o ministro tenha mais tempo para examinar o caso. A Agência Brasil informou que Dino também defendeu a reunião dos julgamentos relacionados ao Banco Master em uma nova análise.

O julgamento havia sido inicialmente convocado para avaliar se existiam elementos para a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. O debate também alcança informações sobre mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro e um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci, mulher do ministro, conforme consta no material fornecido.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação após se declararem impedidos. Com o pedido de vista, a situação permanece sem uma definição conclusiva sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos. Informações divulgadas durante a sessão apontaram que a análise poderá ser retomada posteriormente pelo plenário.