União Europeia barra importação de carnes e outros produtos de origem animal do Brasil

Bloco europeu suspende compras após apontar falhas em relatórios sobre uso de antimicrobianos nos rebanhos

A União Europeia oficializou a suspensão das importações de produtos de origem animal do Brasil após identificar falhas no envio de informações sanitárias exigidas pelo bloco. A medida foi publicada na sexta-feira (5) e passa a valer a partir de 3 de setembro deste ano.

Com a decisão, ficam interrompidos os embarques de carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, tripas e mel destinados aos países europeus.

Segundo o documento divulgado pelas autoridades europeias, o governo brasileiro não apresentou os relatórios obrigatórios relacionados ao monitoramento do uso de antimicrobianos nos rebanhos, requisito considerado essencial para a manutenção das certificações sanitárias.

Falhas em exigências sanitárias

A Comissão Europeia informou que a suspensão está relacionada à falta de comprovação do cumprimento das regras adotadas pelo bloco para controlar o uso de antibióticos e outras substâncias na produção animal.

As normas europeias restringem o emprego de compostos utilizados como promotores de crescimento em rebanhos, entre eles virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a fabricação e o uso de parte dessas substâncias. Apesar disso, especialistas apontam que a adequação completa às exigências europeias ainda depende da proibição definitiva dos demais componentes ou da implementação de sistemas mais rigorosos de rastreabilidade do gado.

Impacto para o agronegócio brasileiro

A decisão representa um revés para o setor agropecuário nacional. A União Europeia é atualmente o segundo maior destino das exportações brasileiras de proteínas animais, atrás apenas da China.

No mercado de carne bovina, os países do bloco ocupam a terceira posição entre os principais compradores do produto brasileiro, ficando atrás dos mercados chinês e norte-americano.

Enquanto o Brasil perdeu a autorização sanitária, outros países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, mantiveram suas certificações e seguem aptos a exportar normalmente para os países europeus.

Possibilidade de reversão

Apesar da suspensão, a Comissão Europeia sinalizou que o Brasil poderá recuperar a autorização para exportar ao bloco caso apresente a documentação técnica exigida e demonstre conformidade com os padrões sanitários estabelecidos.

Representantes do setor exportador afirmam que já trabalham para atender às exigências dentro do prazo estipulado.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que os frigoríficos brasileiros seguem protocolos sanitários reconhecidos internacionalmente e exportam para mais de 170 países.

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que pretende encaminhar à União Europeia os relatórios técnicos necessários antes da entrada em vigor da medida. A entidade também afirmou que atuará em conjunto com o governo federal para restabelecer o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu.