CNJ retirou terceiro magistrado e servidor do TJAM por suspeita de fraude milionária na Eletrobrás

Conforme a Corregedoria Nacional de Justiça, ambos são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes quantias de dinheiro

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente, nesta sexta-feira (28), o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suspeita de fraude em um processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A).

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos são acusados de agir para restringir a atuação da empresa no processo, facilitando o levantamento irregular de grandes quantias de dinheiro. A investigação apurou que decisões proferidas pelo juiz resultaram no bloqueio de mais de R$ 100 milhões dos cofres da Eletrobrás, relacionadas a títulos já prescritos para cobrança.

O caso também envolve o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), e o desembargador Elci Simões de Oliveira, ambos do TJAM, já afastados na semana passada por suspeita de participação no esquema fraudulento.

A Corregedoria Nacional de Justiça conduz a apuração contra os magistrados, enquanto a conduta do servidor será investigada pela Corregedoria-Geral do TJAM, com acompanhamento do CNJ. O processo tramita sob sigilo.

Em nota, o TJAM afirmou que tem cumprido integralmente todas as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça, mas, devido à confidencialidade dos procedimentos, não se manifestará sobre o caso neste momento.