Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do...
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê...
Matéria segue para Câmara dos Deputados O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi...
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo...
Matéria foi aprovada hoje no Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos...
Modalidade é conhecida pelos altos juros, que chegaram a 437% ao ano O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que...
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara...
Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses” O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada...
Proposta segue para votação no plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto...
Gabriel Galípolo e Ailton Aquino foram primeiros nomes do novo governo O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel...