Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os...
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL)...
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto...
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de...
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024 O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer...
Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL)...
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do...
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê...
Matéria segue para Câmara dos Deputados O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi...
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo...