Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22)...
Projeto é chamado de ECA Ambiental O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental,...
Texto zera imposto em compras internacionais de até 50 dólares Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em...
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das...
Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica,...
Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de...
Proposta aprovada no Senado abrange ensinos fundamental e médio A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta...
O anúncio feito pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), na noite de segunda-feira (13), escancarou uma realidade que há meses circulava nos bastidores da política amazonense:...
Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10),...
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá...