Fiscalização encontrou pneus, plásticos e resíduos de óleo e tinta em terreno licenciado para receber apenas resíduos inertes da construção civil. A fiscalização de uma área...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, durante sessão do Tribunal Pleno, o pedido apresentado pelo ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza,...
Multa é aplicada por tratamento de dados de localização A principal autoridade reguladora de proteção de dados da União Europeia (UE) multou o Google, da Alphabet,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida,...
Comissão Europeia conclui, em análise preliminar, que configurações da plataforma expõem adolescentes a riscos como assédio, cyberbullying e contato com pessoas mal-intencionadas. A Comissão Europeia informou...
Nova penalidade de R$ 5,3 milhões foi aplicada por poluição de solo e corpo hídrico; Prefeitura de Manaus mantém monitoramento ambiental e medidas preventivas após incidente...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida...
Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil...