O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iranduba, referentes ao exercício de 2023,...
O estabelecimento foi penalizado após insistir em proibir a entrada de clientes com alimentos adquiridos fora de suas dependências O Instituto de Defesa do Consumidor do...
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí,...
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de...
Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos...
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram que...