A decisão, anunciada nesta quinta-feira, (11/6), reforça o compromisso do Governo do Estado com a instituição de ensino, ao mesmo tempo em que mantém as medidas...
Na capital, caixas de som adaptadas em veículos são usadas em festas conhecidas como ‘adegas’ O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 51.911/2025, que regulamenta...
Decreto esvazia o órgão que equivale ao Ministério da Educação O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que esvazia o...
Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de...
Dados mais recentes mostram 138.259 pessoas infectadas em 2024 O governo de São Paulo decretou nesta manhã estado de emergência para a dengue. A Secretaria Estadual...
São mais de 49 mil casos da doença este ano com quatro mortes O governo do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (21) epidemia de dengue no...
São 110 analistas e 50 técnicos ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a...
Cidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadas Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento...
Com intuito de criar um mecanismo consistente para prevenir casos nas unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito de Manaus, David Almeida,...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, na tarde desta segunda-feira, 13/3, a Situação de Emergência da capital amazonense em decorrência das fortes chuvas...