Ponto facultativo leva em conta feriado de Tiradentes, celebrado na quinta-feira (21/04), e necessidade de contenção de gastos O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas...
Quatro ministérios participam do colegiado O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, informa que os atendimentos nos três postos do Sine Manaus sofrerão alteração a partir desta segunda-feira, 17/1....
O Governo do Estado decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (11/10), dia que antecede o feriado nacional de 12 de outubro, data consagrada a Nossa...
O acordo tem como finalidade promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países O Presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou Decreto do Acordo...
Medida estabelece critérios para que esses bens sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que...
No entanto, concessionárias permanecem obrigadas a atender todas as localidades até 2024 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para alterar as metas para a...
Até o dia 1º de outubro deste ano, funcionários, servidores públicos municipais e colabores de empresa que prestam serviços ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb),...