Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de...
Projeto eleva de oito para até 15 anos o período máximo de privação de liberdade; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados do Paraguai...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) reuniu cerca de 2,7 mil pessoas na manhã deste domingo (14/6), em Manaus, para apresentar oficialmente sua nominata de pré-candidatos à...
PEC segue agora para análise do Senado e prevê transição gradual sem redução salarial A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta...
Texto prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos...
Medida aprovada pelo Congresso abre caminho para eventual estado de sítio diante de protestos, bloqueios e crise de abastecimento A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou,...
Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de...
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução...
Prazo para emendas começa a contar enquanto governo intensifica campanha e setores produtivos cobram cautela sobre impactos econômicos A proposta que discute o fim do regime...
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a...