Ação civil pública aponta extração ilegal de 71,1 quilos de ouro na Floresta Nacional do Urupadi, em Maués, e pede reparação por danos ambientais, morais coletivos...
Exploração clandestina em área protegida no sul do Amazonas destruiu 44 hectares de floresta e degradou cursos d’água, segundo laudos da PF e do ICMBio O...
O município deverá, prioritariamente, atuar nas áreas classificadas como de “risco alto” e “risco muito alto”, com apresentação de plano no prazo de 180 dias Em...
Na última quarta-feira (07/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou ação civil pública (ACP) para garantir o acesso de pais e responsáveis de...
Ação foi ingressada após a corporação editar portaria que condiciona promoções na carreira à assinatura de acordo, no qual o servidor renuncia a direitos O Ministério...
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de...
Ambos os bumbás deverão apresentar documentação técnica antes de adentrar na arena, com fiscalização a cargo do Corpo de Bombeiros PARINTINS (AM) – Visando o bem-estar...
Medida, que acontece após visita técnica, exige plano de ação da SES-AM O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça Especializada...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido de...