Medida contra Salazar pode mudar logística da diplomação no TRE-AM

O vereador e deputado federal eleito Sargento Salazar (PL) poderá enfrentar restrições para participar da cerimônia de diplomação caso a deputada estadual e vice-governadora eleita Alessandra Campelo (PSD) também compareça ao ato. Uma medida protetiva de urgência determina que Salazar mantenha distância mínima de 200 metros da parlamentar e não faça contato com ela por qualquer meio, condição que pode exigir mudanças na organização da solenidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

A notificação judicial apresentada à reportagem é dirigida a Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, e também menciona Kidson Maia de Souza. Entre as determinações estão a suspensão da posse e a restrição do porte de armas de fogo, a proibição de aproximação de Alessandra Campelo e a vedação de frequentar ou permanecer em bastidores e áreas reservadas a comitivas durante debates, atos e eventos dos quais a deputada participe. O documento informa que o descumprimento pode caracterizar crime.

O caso teve origem em uma denúncia relacionada a um gesto atribuído a Kidson Maia, assessor de Salazar e ex-candidato a deputado estadual, durante um debate eleitoral de segundo turno. Segundo o material apresentado, Maia teria simulado um gesto de degola enquanto Salazar estava no local. Alessandra interpretou o ato como intimidador e ameaçador e levou o episódio às autoridades.

Na fundamentação citada no material, a magistrada considerou registros audiovisuais e digitais juntados a um processo que tramita sob sigilo. A decisão, de caráter preventivo, não representa condenação criminal nem reconhecimento definitivo de responsabilidade de Salazar ou de Kidson Maia. O entendimento adotado menciona o Tema 1.412 do STF, que admite medidas protetivas em situações de violência contra a mulher baseada em gênero, inclusive fora do contexto doméstico ou familiar.

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral confirma formalmente os eleitos antes da posse. No Amazonas, Campelo deverá receber o diploma de vice-governadora eleita e Salazar, o de deputado federal eleito. Até a publicação do material-base, não havia confirmação sobre eventual separação de horários ou espaços pelo TRE-AM. O Portal AM Post informou ter procurado Salazar para manifestação, sem resposta até o fechamento; o espaço permanece aberto às defesas, a Kidson Maia e ao tribunal.

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Com informações do portal AM Post