Política
Após pressão e agravamento de saúde, Bolsonaro vai para prisão domiciliar
Medida reconhece quadro clínico do ex-presidente enquanto aliados denunciam perseguição política no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (24), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar por razões humanitárias. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, com base em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A autorização para que Bolsonaro cumpra pena em casa ocorre após a própria PGR reconhecer que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados especiais. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a condição clínica apresentada recomenda a flexibilização do regime, em linha com decisões anteriores da Corte em casos semelhantes.
Internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro apresentou problemas de saúde que motivaram sua defesa a solicitar a prisão domiciliar no último dia 18. Antes de decidir, Moraes exigiu acesso a prontuários e relatórios médicos detalhados, que embasaram a mudança de regime.
A medida terá duração inicial de 90 dias e poderá ser revista posteriormente, a depender da evolução do quadro clínico do ex-presidente.
Até então, Bolsonaro vinha cumprindo pena sob custódia estatal, tendo passado pela Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, por uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
A decisão ocorre em meio a críticas de aliados e apoiadores, que apontam excessos e classificam o tratamento dispensado ao ex-presidente como parte de uma perseguição política. Para esse grupo, a concessão da domiciliar, ainda que tardia, representa um reconhecimento das condições delicadas enfrentadas por Bolsonaro.
A condenação do ex-presidente, fixada em quase 30 anos pela 1ª Turma do STF sob acusação de suposta tentativa de golpe, segue sendo alvo de contestação por setores conservadores, que questionam a condução do processo e a imparcialidade das decisões envolvendo o caso.
NOTA OFICIAL — ROBERTO CIDADE
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