Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável...
Medida reconhece quadro clínico do ex-presidente enquanto aliados denunciam perseguição política no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (24), a transferência do ex-presidente...
Parecer de Paulo Gonet reforça necessidade de cuidados médicos contínuos; decisão final caberá a Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à concessão...
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza,...
Nesta quarta-feira, defesas de quatros dos réus serão ouvidas Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar...
Documento de 517 páginas aponta articulações políticas e militares após eleições de 2022 A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF, nesta segunda-feira (14), uma manifestação pedindo...
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair...
Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do...
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra...
Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz...