Elon Musk volta a criticar ministro do STF e alega violações da legislação brasileira

Dono do X (antigo Twitter) chamou novamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de “ditador”

O magnata sul-africano Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando violações da legislação brasileira.

Musk compartilhou um vídeo do discurso do deputado da oposição Gustavo Gayer (PL-GO) no Parlamento Europeu e, em uma publicação feita durante a madrugada de quinta-feira, chamou novamente Moraes de “ditador”, mencionando até mesmo o perfil oficial do ministro do Supremo.

Além disso, o bilionário afirmou que o X recebeu um questionamento da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre alegadas violações da legislação brasileira. Ele alegou a existência de “centenas, se não milhares” de ações em desacordo com a lei do Brasil, sem fornecer mais detalhes sobre esse questionamento.

Em outra postagem durante a mesma madrugada, Musk declarou que o X recebeu pedidos para suspender contas de membros do Congresso Nacional e jornalistas, mas não especificou a origem dessas ordens de suspensão.

O empresário reiterou que a plataforma respeita as leis de todos os países onde opera, inclusive do Brasil, e afirmou que, quando ordenado a desrespeitar a lei, é dever da plataforma recusar.

Embate entre Musk e Moraes

Elon Musk fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias. O empresário pediu a renúncia ou o impeachment do magistrado sob alegação de que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.

Em outro momento, o bilionário questionou por qual motivo o ministro estava exigindo “tanta censura no Brasil”.

No domingo 7, Musk afirmou ainda que a empresa publicaria, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.

Ainda no domingo, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra o empresário. Na decisão, o ministro pediu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.

Na determinação, Moraes acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.

“Ressalto, ainda, ser inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais”, diz trecho da decisão.

De acordo com o ministro, o dono do X instigou a “desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas, declarando, ainda, que a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas”.

“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social X, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, cita o ministro em outro trecho da decisão.

Para Moraes, a conduta do X não configura apenas abuso de poder econômico por “tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”.

Foto: Montagem