Com recesso do STF, Alexandre de Moraes passa a responder interinamente pela Presidência

Vice-presidente assume também o plantão judicial até 31 de janeiro

Em meio ao recesso do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes passou a responder interinamente pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12). Ele substitui temporariamente o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte.

O período de recesso no Judiciário vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Até o último sábado (11), Edson Fachin esteve responsável pelo plantão judicial. A partir desta semana, Moraes assume a função de presidente interino e passa a conduzir também os atendimentos emergenciais do tribunal até o fim do mês.

A atuação interina de Moraes no comando do STF já ocorreu anteriormente. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que participava da COP30, em Belém, representando o Judiciário brasileiro.

A atual composição da Presidência do Supremo foi definida em agosto pelo Plenário da Corte, que escolheu Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice-presidente. A posse ocorreu em setembro, após o encerramento da gestão de Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo em razão da aposentadoria.

O processo de escolha segue a tradição de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério adotado, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027, por ainda não ter exercido o cargo e ser o mais antigo dentro dessa condição.

Funcionamento do plantão

O plantão judicial existe para atender demandas urgentes durante períodos sem expediente regular, como feriados e recessos. Durante esse intervalo, os pedidos devem ser apresentados exclusivamente de forma eletrônica, com horário de análise entre 9h e 13h, conforme normas do Supremo Tribunal Federal.