Fachin retira de inquérito relatado por Moraes pedido contra André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do Inquérito das Fake News o pedido feito por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), em meio à crise que envolve integrantes da Suprema Corte e investigações relacionadas ao Banco Master.

O pedido de Moraes será analisado em outro procedimento, aberto sob a condução da Presidência do STF.

Pedido de Moraes será submetido a novas manifestações

Fachin fixou prazo de cinco dias úteis para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre a situação.

André Mendonça também terá oportunidade de responder às acusações.

Moraes pediu providências contra o colega e apontou possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

As acusações, no entanto, ainda deverão ser analisadas pelas instâncias responsáveis, e Mendonça poderá apresentar sua defesa.

Decisão retira caso do Inquérito das Fake News

O pedido apresentado por Moraes havia sido incluído no Inquérito das Fake News, procedimento relatado pelo próprio ministro.

Com a decisão desta sexta-feira, Fachin determinou a retirada do caso desse inquérito.

A mudança ocorre diante da necessidade de examinar a regularidade do procedimento antes da análise das acusações apresentadas contra André Mendonça.

O episódio chama atenção por envolver um conflito direto entre ministros da mais alta Corte do país.

Presidência do STF concentra análise da crise

A decisão também coloca a Presidência do Supremo no centro da análise dos desdobramentos do caso.

O procedimento para o qual o pedido foi encaminhado está relacionado à crise envolvendo investigações sobre o Banco Master.

Fachin deverá conduzir a análise das questões processuais levantadas no episódio, incluindo os pedidos e documentos apresentados pelas autoridades envolvidas.

Explicações foram exigidas de ministros e autoridades

Um dia antes, Fachin já havia determinado que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem esclarecimentos por escrito.

O prazo estabelecido foi de cinco dias úteis.

A decisão está relacionada à apuração de possíveis irregularidades nos procedimentos adotados durante as investigações.

Polícia Federal também é alvo de questionamentos

Entre os pontos levantados por Fachin está o cumprimento das regras aplicáveis quando surgem indícios envolvendo integrantes da magistratura.

O presidente do STF também solicitou esclarecimentos sobre possíveis acessos indevidos a documentos particulares e sobre o vazamento de informações sigilosas.

O caso expõe uma crise incomum dentro do Supremo Tribunal Federal, envolvendo acusações, pedidos de investigação e questionamentos sobre os procedimentos adotados por diferentes autoridades.

Agora, a condução dada por Fachin retira o pedido contra Mendonça do inquérito relatado por Moraes e abre uma nova etapa na análise do embate dentro da própria Corte.

Fonte: Revista Oeste