Poder público tem prazo de 180 dias para cumprimento de suas obrigações, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil A...
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática indevida O Ministério Público do Estado...
Município assumiu a gestão do local e deixou de cumprir obrigações. Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de treinamento para...
Com a presença de várias autoridades, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa hoje (27/11), às 16h, a promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa, 70...
Protocolo visa fortalecer a prevenção e gestão de desastres socioambientais em resposta às mudanças climáticas O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta sexta-feira...
Primeira capacitação é realizada no auditório Gebes de Medeiros, com diretores, chefes e membros da administração superior O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu,...
Procedimento visa reduzir danos causados aos consumidores por possíveis práticas abusivas de preços e serviços Com o objetivo de acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de...
Concurso realizado em parceria com o CAO-PDC premiou alunos com estágio remunerado, prêmios e promoveu reflexões sobre políticas públicas Em uma ação de estímulo à educação...
Acordo estabelece ações integradas para combater a pobreza e garantir alimentação adequada O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta quinta-feira (21/11), ao Protocolo...
Publicações abordam temas sobre monitoramento eletrônico e investigação de tortura, reforçando o compromisso do Ministério Público com o debate jurídico nacional Dois promotores de Justiça do...
