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A nova ouvidora-geral do Ministério Público inicia seu mandato no dia 13 de março de 2025 Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (10/02), no...
Órgão pede a implementação de um programa permanente de castração e vacinação, além da criação de um Centro de Controle de Zoonoses A Central Integrada de...
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De acordo com o órgão, decisão fere a Constituição ao retirar, sem fundamento, a atividade econômica da liberdade de empreender das pessoas A Prefeitura Municipal de...
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Implementações buscam reduzir prazos de processos e erros de classificação de crimes contra a mulher como crimes comuns Automatizar, integrar e corrigir o envio de dados...
Recomendação do MP orienta comerciantes e reforça fiscalização durante o evento em Barcelos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de...