A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu a Medalha do Mérito Acadêmico à procuradora-geral de Justiça...
Em atendimento a um pedido de medida cautelar ingressado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Vara Única da Comarca de Fonte Boa determinou, nesta quinta-feira...
Sem registrar ponto ou cumprir plantões, o médico e gestor do Hospital Municipal de Maraã estaria recebendo, mensalmente, valores entre R$ 60 mil e R$ 90...
Os 22 novos promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) participaram de um treinamento de mídia conduzido pela equipe de comunicação do órgão, na...
Após apuração de circunstâncias da soltura de advogada durante flagrante, MPAM solicitou prisão preventiva de suspeita de tráfico de drogas e teve pedido deferido pela Justiça...
Iniciativa nacional tem como principal papel efetivar direitos dessas pessoas, além de sugerir medidas extrajudiciais e judiciais para conferir resolutividade às demandas relacionadas a esses grupos...
Membros da instituição, servidores, coletivos e estudantes participaram da programação Em alusão ao mês da Consciência Negra e com o objetivo de promover uma reflexão aprofundada...
A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do órgão, com a presença de diversas autoridades Em Sessão Extraordinária realizada no auditório...
Justiça acatou ação do MPAM, fruto de um inquérito civil que avaliou a infraestrutura da escola na cidade A Vara Única da Comarca de Itamarati julgou...
Poder público tem prazo de 180 dias para cumprimento de suas obrigações, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil A...
