Alexandre de Moraes assume interinamente presidência do STF e rejeita pedido sobre avaliação médica de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta quinta-feira (6) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a ausência de Edson Fachin, que participa da COP30, em Belém (PA). A mudança temporária na chefia da Corte foi marcada por homenagens de colegas de plenário.

O ministro Dias Toffoli destacou a amizade de longa data com Moraes, recordando a convivência desde os tempos de faculdade. “Para mim é uma alegria vê-lo nesta cadeira. Vossa Excelência tem a dimensão dela”, afirmou. Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou a atuação do vice-presidente do STF e desejou êxito no período à frente do tribunal: “É uma honra ter Vossa Excelência como vice, desejando que continue sendo, como tem sido, um ótimo colega.”

Enquanto assume o comando da Corte, Moraes também protagonizou uma decisão de impacto político e jurídico. O ministro rejeitou um pedido de avaliação médica referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, encaminhado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).

O documento, assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles, solicitava uma análise sobre as condições dos presídios do DF em relação ao estado de saúde de Bolsonaro, especialmente quanto à assistência médica e nutricional. Moraes, no entanto, considerou o pedido “sem pertinência” e ordenou sua retirada dos autos do processo.

A solicitação havia sido anexada a um dos núcleos da ação penal que trata de crimes atribuídos ao ex-presidente, já em fase final de tramitação. O caso envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

Bolsonaro enfrenta problemas de saúde desde o atentado a faca sofrido em 2018 e passou por diversas cirurgias nos últimos anos. Durante o período de prisão domiciliar, chegou a ser hospitalizado após episódios de mal-estar, mas recebeu alta no dia seguinte.

A 1ª Turma do STF marcou para esta sexta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão. Nos bastidores, aliados avaliam que há poucas chances de mudança no resultado.