Presidente equatoriano declara estado de emergência em resposta à crise no sistema penitenciário

O presidente equatoriano, Daniel Noboa, decretou nesta segunda-feira um estado de emergência de 60 dias no país, implementando toque de recolher e mobilização militar nas ruas e prisões, em resposta a uma nova crise no sistema penitenciário.

A medida de Noboa, um jovem empresário no cargo desde novembro, surge após incidentes em seis prisões em todo o país, incluindo a detenção de agentes penitenciários por detentos, relatados pela agência do sistema penitenciário SNAI nesta segunda-feira.

As ações dos presos ocorreram um dia após José Adolfo Macías, conhecido como “Fito” e líder do grupo criminoso Los Choneros, desaparecer da prisão onde cumpria uma sentença de 34 anos, sendo considerado um dos presos mais perigosos do país.

“Acabo de assinar um decreto de estado de emergência para que as Forças Armadas tenham todo o respaldo político e legal em suas ações”, anunciou Noboa em suas redes sociais. Ele declarou: “Acabou o tempo em que os condenados por tráfico de drogas, assassinatos por encomenda e crime organizado ditavam ao governo o que fazer. Não vamos negociar com terroristas.”

A medida permite que os militares apoiem as operações de segurança interna da polícia, tanto nas prisões quanto nas ruas. Estabelece também um toque de recolher das 23h às 5h e outras restrições.

Governos anteriores no Equador recorreram a estados de emergência nos últimos anos para combater a insegurança no país, porém, com resultados limitados.

A assessoria de imprensa de Noboa divulgou um comunicado indicando que os novos incidentes nas prisões estão relacionados à decisão do governo de iniciar imediatamente a construção da nova prisão de segurança máxima, com financiamento internacional.

Noboa comprometeu-se a implementar um plano de segurança abrangente, incluindo uma nova unidade de inteligência, armas táticas para a aplicação da lei e segurança reforçada em portos e aeroportos, pontos cruciais para o transporte de drogas. Além disso, propôs o confinamento temporário de presos perigosos em navios-prisão.

Os conflitos em prisões superlotadas no Equador são recorrentes e já resultaram em mais de 400 mortes de presos desde 2021.

Fonte: Agência Brasil