Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio...
Única mulher na disputa ao Governo do Amazonas para as Eleições 2026, a Professora Maria do Carmo, pré-candidata do PL, se posicionou nesta quarta-feira, 3/12, sobre...
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para...
Violência sexual é a segunda maior violência praticada contra mulheres A violência física representa 34,6% dos casos notificados de violência contra mulher no Amazonas entre os...
As orientações fazem parte da Campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica e familiar O Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo para...
A proteção e o cuidado com a mulher são ações permanentes do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
Em sua 16ª edição, iniciativa reuniu magistrados e membros da sociedade civil, em Brasília Na terça-feira (23), teve início a 16ª Jornada Lei Maria da Penha, em...
Em roda de conversa proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, nesta quarta-feira (17), às 8h30, a procuradora-geral...
Os crimes se caracterizam em três modalidades: injúria, difamação e calúnia Diariamente, mulheres são vítimas de vários tipos de violências e, uma das mais recorrentes, é...