Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras...
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que...
Ex-jogador foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo...
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida...
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para...
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal...
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas...
Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31)...
Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para...
Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de...