Proposta bipartidária prevê que o governo possa determinar a interrupção de modelos de inteligência artificial em casos de risco à segurança O Congresso dos Estados Unidos...
Projeto eleva de oito para até 15 anos o período máximo de privação de liberdade; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados do Paraguai...
Texto prevê penas de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo e para ações de promoção ou defesa pública da causa LGBT O Parlamento de...
Com foco no desenvolvimento do setor primário e na superação dos desafios enfrentados pelos produtores rurais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor do Projeto de Lei nº 670/2025, que amplia o alcance das...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº...
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite...
Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (07/2026) que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”....