No próximo domingo (6), durante as Eleições Municipais de 2024, estará proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Manaus, das 6h às 18h....
Medida passaria a valer em 1º de janeiro Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de...
Medida entra em vigor nesta quarta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição,...
O ano letivo no Afeganistão iniciou na quarta-feira, porém sem a presença de meninas, já que os talibãs as proibiram de frequentar as aulas, exceto até...
Em Manaus, o uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos foi proibido por uma lei municipal publicada no Diário Oficial do Município em 20 de outubro....
Lei aprovada com ampla maioria e aplaudida por organizações internacionais e ativistas dos direitos das crianças Na última quinta-feira, o Parlamento do Peru tomou uma decisão...
Ministro da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício decidiu suspender a presença feminina no principal parque do país, Band-e-Amir, até que uma solução seja encontrada....
Funcionários e agências tem até 30 dias para excluir o aplicativo da ByteDance O governo da cidade de Nova York é o mais recente a banir...
Projeto enfatiza que estes estabelecimentos não dispõe de profissionais farmacêuticos que auxiliem o consumidor A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de...
Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa...