Medida foi adotada após comunicado do próprio fabricante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e...
Plataformas terão de implementar sistemas de verificação de idade A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas...
Texto recebeu 116 votos a favor e 23 contra, e segue agora ao Senado A Assembleia Nacional da França aprovou nessa segunda-feira proposta que proíbe o...
Restrição é semelhante à adotada pela Austrália O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição...
Medida vigora desde 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2026 Está em vigor, desde 1º de outubro, o período de defeso da...
Inspeção sanitária revelou condições insalubres de higiene na produção A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32...
Medida começa a vigorar em 1º de julho A França planeja proibir as pessoas de fumar em praias, parques e perto de escolas, a partir de...
O governo argentino anunciou na quarta-feira (5) que o presidente Javier Milei decidiu proibir tratamentos e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade, incluindo...
A Austrália deu mais um passo para implementar uma das regulamentações de redes sociais mais rígidas do mundo, ao aprovar na Câmara dos Representantes um projeto...
Medida vale para instituições públicas e particulares Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e...