Inconstitucionalidade da tese pode ser alcançada hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para...
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade...
Regularização de quilombos também será analisada O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de...
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o...
Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31)...
Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para...
Placar está 2 a 1 contra aplicação em terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá...
Lideranças vão acompanhar votação no plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A...
Projeto segue para votação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras...