Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal...
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação...
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações...
Sônia Guajajara participa de encontro do Club de Madrid A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão...
Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei...
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal...
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal...
Inconstitucionalidade da tese pode ser alcançada hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para...
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade...
Comentários