Mais um projeto de lei do vereador Kennedy Marques (PMN), foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (03/07). Trata- se da Lei Nº 3.086, que torna...
Nesta segunda-feira (3), o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou uma lei que estabelece a obrigação dos condutores envolvidos em atropelamentos de animais de prestarem socorro...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a instalação dos...
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.994/2022, que declara quatro ruas da capital amazonense como Patrimônio Cultural Imaterial do município, por conta...
Tudo o que depende da Prefeitura de Manaus, para que a capital amazonense tenha, em breve, o sinal de internet 5G, foi realizado, e em tempo...
“Vai salvar muitas vidas”, disse Biden ao assinar o projeto de lei O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado a primeira grande reforma legislativa federal...
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do...
Foi aprovado nesta terça-feira, 14/6, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário dos...
Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1/6, a Lei Complementar 002/2023, que regulariza a...